Código de Defesa do Consumidor. Ilegitimidade passiva. Preliminar rechaçada. Título de capitalização para aquisição de imóvel, na modalidade "contemplado".

Roubo - Caracterização - Grave ameaça

STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

Julgamento está marcado para esta terça-feira na Primeira Turma

Pirâmide financeira, marketing agressivo e os prejuízos milionários

A Operação Cleópatra expõe o esquema de pirâmide financeira da DT Investimentos, com prejuízos de R$ 2,5 milhões, afetando dezenas de vítimas no Mato Grosso

Parabéns, Constituição, por sobreviver!

Por Leonardo de Moraes

Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados

O entendimento foi estabelecido em processo sobre concessão de auxílio-doença e auxílio- acidente

Produtor rural deve ser indenizado após contaminação de herbicida

A decisão foi unânime

Securitário que mora nos EUA deverá ser ouvido por videoconferência em audiência

A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento

Para a turma julgadora, não há a incidência do instituto da supressio nesta hipótese

Ousadia e críticas nas redes: uma análise sobre o vídeo do Burger King com Kid Bengala

Por Gustavo Alonge

Previdência social celebra aniversário nesta semana

Na mesma data também é o Dia do Aposentado. Especialista fala sobre a evolução da legislação nesses 101 anos

Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante

O conflito foi suscitado pela Justiça do Trabalho em São Paulo

Julgamento posterior à morte de advogado é anulado

Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa

Haja Paz na Força e Força para ganhar a Paz

Por André Naves.

Fatores que prolongam a espera pelo pagamento de precatórios: qual a alternativa?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.

A importância da proteção dos direitos humanos e ambientais

Por André Winter e Tamara R. Oliveira.

A importância da contabilidade para o advogado empresarial

Por Erica Alvarenga Lopes.

Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.

Comissão aprova ampliação de atuação de advogados em processos relacionados às leis de trânsito

A proposta estabelece que, nesses processos, quando houver representação por advogados, devam ser observadas as prerrogativas profissionais constantes no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.